Substitutivos de Projeto de Lei
Página Substitutivos de Projeto de Lei
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Nº:0082/2025 Data:18/08/2025 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Fundação Luverdense de Saúde-Hospital São Lucas, no valor de R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras Providências.
Descrição:
Lido na Sessão Ordinária N. 27/2025, do dia 01/09/2025. Parecer verbal favorável da Comissão de Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, da Comissão de Governo, Administração, Fazenda, Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade e da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. |
Documentos:1 |
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Nº:0056/2025 Data:07/07/2025 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 3.740, de 27 de novembro de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Norte de Mato Grosso – FAEPEN/MT, para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 1
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:0004/2025 Data:20/02/2025 Autor:Vereador Wlad Mesquita Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a aplicação de multas e o ressarcimento por danos causados por animais soltos nas vias públicas do município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:0009/2025 Data:13/02/2025 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivo da Lei n. 2.945/2019 que “Reestrutura o auxílio-alimentação pago aos servidores ativos da Administração Pública Direta e Indireta do município de Lucas do Rio Verde, nas condições que específica, e dá outras providências”.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:018/2024 Data:21/11/2024 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Revoga e Altera dispositivos da Lei Complementar nº 46, de 2006 que “Dispõe sobre o Sistema, Princípios e Normas Tributárias do Município de Lucas do Rio Verde-MT”.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:067/2024 Data:10/07/2024 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza a doação de bens móveis ao Cen-tro de Triagem e Reabilitação (CETRAS) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:008/2024 Data:26/02/2024 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Substitutivo ao projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos profissionais da educação básica da Rede Municipal de ensino e dos demais servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Lucas do Rio Verde-MT
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:135/2023 Data:04/12/2023 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:112/2023 Data:04/12/2023 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:043/2023 Data:16/11/2023 Autor:Vereadora Ideiva Rasia Foletto Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a realizar a Ultrassonografia Morfológica nas Gestantes do Município, disponibilizada pela Secretaria Municipal de Saúde, entre 20 e 24 semanas de gestação.
Descrição:
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Documentos:1 |
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