Substitutivos de Projeto de Lei
Página Substitutivos de Projeto de Lei
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Nº:105/2023 Data:04/09/2023 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivo da Lei nº 2.484/2015 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:019/2023 Data:04/09/2023 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Complementar nº 224 de 07 de abril de 2022 que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, fixa o quadro de pessoal, classifica cargos, função, classe e nível, da Administração Pública do Poder Executivo do Município
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:017/2023 Data:08/08/2023 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Complementar nº 46, de 2006, que “Dispõe Sobre o Sistema, Princípios e Normas Tributárias do Município de Lucas Do Rio Verde - MT, e dá outras providências”.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:013/2023 Data:22/06/2023 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Complementar nº 224 de 07 de abril de 2022 que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, fixa o quadro de pessoal, classifica cargos, função, classe e nível, da Administração Pública do Poder Executivo do Município
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:053/2023 Data:18/05/2023 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, através de leilão, os imóveis que menciona e dá outras Providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:031/2023 Data:05/04/2023 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a lançar Campanha de Arrecadação de IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano, referente ao exercício de 2023.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:091/2022 Data:24/11/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Substitutivo ao projeto de Lei |
Titulo:Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:029/2022 Data:31/10/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito em Exercício Marcio Antonio Pandolfi Categoria:Substitutivo ao projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre implantação, normatização, regulamentação e funcionamento de Brinquedotecas no Município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras Providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:075/2022 Data:17/10/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Substitutivo ao projeto de Lei |
Titulo:Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:056/2022 Data:27/07/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Substitutivo ao projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras Providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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