Substitutivos de Projeto de Lei
Página Substitutivos de Projeto de Lei
| Informações | Titulo | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº:013/2023 Data:22/06/2023 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Complementar nº 224 de 07 de abril de 2022 que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, fixa o quadro de pessoal, classifica cargos, função, classe e nível, da Administração Pública do Poder Executivo do Município
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:053/2023 Data:18/05/2023 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, através de leilão, os imóveis que menciona e dá outras Providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:031/2023 Data:05/04/2023 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a lançar Campanha de Arrecadação de IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano, referente ao exercício de 2023.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:091/2022 Data:24/11/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Substitutivo ao projeto de Lei |
Titulo:Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:029/2022 Data:31/10/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito em Exercício Marcio Antonio Pandolfi Categoria:Substitutivo ao projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre implantação, normatização, regulamentação e funcionamento de Brinquedotecas no Município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras Providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:075/2022 Data:17/10/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Substitutivo ao projeto de Lei |
Titulo:Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:056/2022 Data:27/07/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Substitutivo ao projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras Providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:069/2022 Data:14/07/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Geral |
Titulo:Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e Cria o Fundo Municipal do Turismo de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:011/2022 Data:27/06/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 57/2007, que dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano do município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:043/2021 Data:01/06/2022 Autor:Vereadores Sandra Regina Primão Barzotto, Wlad Mesquita, Ideiva Rasia Foletto, Daltro Sérgio Figur, Gilson Fermino de Souza e Noel Dias Categoria:Substitutivo ao projeto de Lei |
Titulo:Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Lucas do Rio Verde-MT, e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
Notificação de Cookies