Substitutivos de Projeto de Lei
Página Substitutivos de Projeto de Lei
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Nº:069/2022 Data:14/07/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Geral |
Titulo:Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e Cria o Fundo Municipal do Turismo de Lucas do Rio Verde - MT.
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Documentos:1 |
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Nº:011/2022 Data:27/06/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 57/2007, que dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano do município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:043/2021 Data:01/06/2022 Autor:Vereadores Sandra Regina Primão Barzotto, Wlad Mesquita, Ideiva Rasia Foletto, Daltro Sérgio Figur, Gilson Fermino de Souza e Noel Dias Categoria:Substitutivo ao projeto de Lei |
Titulo:Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Lucas do Rio Verde-MT, e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:008/2022 Data:19/05/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Substitutivo ao projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Complementar nº 224/2022, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, fixa o quadro de pessoal, classifica cargos, função, classe e nível, da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Lucas do Rio V
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Documentos:1 |
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Nº:025/2022 Data:06/04/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Substitutivo ao projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:018/2022 Data:17/03/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a regulamentação da percepção de honorários de sucumbência pelos advogados públicos e cria o Fundo de honorários sucumbenciais do Município de Lucas do Rio Verde – MT e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:005/2022 Data:14/03/2022 Autor:Vereadora Ideiva Rasia Foletto Categoria:Substitutivo ao projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a instituição de programa municipal que consista na distribuição gratuita de uniformes escolares aos alunos carentes da rede pública de ensino, sob critérios estabelecidos pelo Município, com sugestão de que as famílias beneficiadas estejam c
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Documentos:1 |
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Nº:151/2021 Data:01/12/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Substitutivo ao projeto de Lei |
Titulo:Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.514, de 17 de janeiro de 2008, que “dispõe sobre a reestruturação do estatuto e o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais da educação básica do sistema público do município de Lucas do Rio verd
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Documentos:1 |
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Nº:010/2021 Data:01/12/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Substitutivo ao projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Complementar nº 189, de 19 de julho de 2019, que “Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais não docentes da rede municipal da educação pública básica de Lucas do Rio Verde – MT” e dá outras providê
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Nº:009/2021 Data:01/12/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Substitutivo ao projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, fixa o quadro de pessoal, classifica cargos, função, classe e nível, da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências
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Documentos:1 |
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