Substitutivos de Projeto de Lei
Página Substitutivos de Projeto de Lei
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Nº:008/2021 Data:26/11/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Substitutivo ao projeto de Lei |
Titulo:Dispõe, na forma da constituição federal, sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Lucas do Rio Verde, da sua administração direta, e indireta, e dá providências correlatas.
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Documentos:1 |
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Nº:128/2021 Data:25/10/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Substitutivo ao projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a isenção de IPTU como premiação no concurso de ornamentações natalinas do Natal da Esperança do ano de 2021
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Documentos:1 |
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Nº:126/2021 Data:21/10/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Substitutivo ao projeto de Lei |
Titulo:Regulamenta o Processo Administrativo Disciplinar e a Sindicância investigativa previstos no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:036/2021 Data:25/06/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito em Exercício Marcio Antonio Pandolfi Categoria:Substitutivo ao projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 2.768/2018 e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:019/2021 Data:12/05/2021 Autor:Poder Legislativo - Vereador Marcos Paulista Categoria:Substitutivo ao projeto de Lei |
Titulo:Comina sanções ao descumprimento da ordem de prioridade na vacinação no Município de Lucas do Rio Verde – MT, assim definida em lei por ato normativo federal, estadual ou municipal.
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Documentos:1 |
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Nº:049/2021 Data:04/05/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Substitutivo ao projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 1.464/2007 e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:007/2021 Data:07/04/2021 Autor:Poder Legislativo - Vereadores Marcio Albieri, Ademilson Pereira e Marcos Paulista Categoria:Substitutivo ao projeto de Lei |
Titulo:Estabelece como atividades essenciais no âmbito do município de Lucas do Rio Verde-MT, as Escolas Regulares, Brinquedotecas, Escolas Técnicas Profissionalizantes e de Idiomas e Escolas de Nível Superior e dá outras providências
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Documentos:1 |
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Nº:004/2021 Data:09/02/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Geral |
Titulo:Revoga dispositivo da Lei Complementar n. 60/2008 e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:021/2020 Data:22/09/2020 Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Substitutivo ao projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.967/2019 e alterações (LDO exercício de 2020), abre Crédito Suplementar na Lei n. 3.018/2019 (Lei Orçamentária Anual para 2020) e autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Te
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Documentos:1 |
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Nº:060/2019 Data:25/06/2019 Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Substitutivo ao projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a autorização de contratação, por necessidade temporária e de excepcional interesse público, de profissionais para atuar nas unidades escolares da rede municipal, através do Programa Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia, no município d
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