Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:038/2026 Data:08/06/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara de Utilidade Pública a Associação de Artes Marciais e Esportiva Alfa Brazilian Jiu Jitsu e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:037/2026 Data:08/06/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso com a Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural – EMPAER/MT, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:036/2026 Data:08/06/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Acrescenta dispositivo à Lei nº 3.295/2021 que “Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal de Lucas do Rio Verde-MT a alienar em favor da Empresa vencedora do Chamamento Público a ser realizado, mediante processo licitatório, área (s) em perímetro urba
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:035/2026 Data:08/06/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui medidas de prevenção e enfrentamento à compulsão por jogos de aposta no Município de Lucas do Rio Verde-MT, com vistas à proteção da saúde pública e do bem-estar da população, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:034/2026 Data:01/06/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Estabelece a estrutura administrativa organizacional do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:003/2026 Data:01/06/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Revoga a Lei Complementar nº 108, de 29 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre implantação no Município de Lucas do Rio Verde de loteamento fechado para fins residenciais e dá outras providências.”
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:027/2026 Data:11/05/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.824, de 03 de julho de 2018 que “Institui o Licenciamento Ambiental Simplificado mediante Cadastro no Município de Lucas do Rio Verde”.
Descrição:
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Nº:028/2026 Data:11/05/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de indenização à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB/MT), e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:002/2026 Data:11/05/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Complementar nº 46, de 2006 que “Dispõe sobre o Sistema, Princípios e Normas Tributárias do Município de Lucas do Rio Verde-MT”.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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