Autógrafo de Lei
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Nº:036/2025 Data:07/04/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública a Associação Canto do Sabiá de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:035/2025 Data:31/03/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.3.229/2021 e alterações (PPA exercício 2022/2025), a Lei n. 3.687/2024 e alterações (LDO exercício de 2025) e abre Crédito Especial na Lei n.3.765/2024 (Lei Orçamentária Anual para 2025) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:034/2025 Data:31/03/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.3.229/2021 e alterações (PPA exercício 2022/2025), a Lei n. 3.687/2024 e alterações (LDO exercício de 2025) e abre Crédito Especial na Lei n.3.765/2024 (Lei Orçamentária Anual para 2025) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:033/2025 Data:31/03/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a inclusão permanente do Congresso da UMADELUR no calendário oficial de eventos dos municípios de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:003/2025 Data:31/03/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 183, de 2018, que “Institucionaliza o Programa de Desenvolvimento econômico de Lucas do Rio Verde-PRODEL, com a finalidade de atração de empreendimentos pela concessão de benefício fiscal e dá outras providênci
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:032/2025 Data:24/03/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 2.849, de 2018 que “Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados aos Conselhos Deliberativos das Comunidades Escolares, Associação de Pais e Mestres e Associação de P
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:031/2025 Data:24/03/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui a Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência no município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:030/2025 Data:24/03/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a desmembrar e desafetar imóveis do Anel Viário Parte 3A do Bairro Tessele Junior e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:029/2025 Data:17/03/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Fundação Luverdense de Saúde-Hospital São Lucas para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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