Autógrafo de Lei
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Nº:057/2026 Data:13/07/2026 Categoria:Presidente Nadir Santana e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Ratifica a Segunda Alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Saúde do Vale do Teles Pires e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:056/2026 Data:13/07/2026 Categoria:Presidente Nadir Santana e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Lucas do Rio Verde-MT a firmar instrumento e alienar, em favor da empresa vencedora do Chamamento Público, imóveis localizados nos bairros Parque das Emas e Bandeirantes destinados à implantação de empreend
Descrição:
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Nº:055/2026 Data:13/07/2026 Categoria:Presidente Nadir Santana e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 3.904/2025 e alterações (PPA exercício 2026/2029), a Lei nº 3.905/2025 e alterações (LDO exercício de 2026) e abre Crédito Especial na Lei nº 3.906/2025 (Lei Orçamentária Anual para 2026) e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:054/2026 Data:13/07/2026 Categoria:Presidente Nadir Santana e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação de uso e desafetar da classe dos bens de uso comum do povo para a classe dos bens dominiais o imóvel denominado Lote 06B – Área Verde da Quadra 16 do Bairro Parque das Emas, bem como os imóveis d
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Nº:053/2026 Data:13/07/2026 Categoria:Presidente Nadir Santana e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Acrescenta dispositivo à Lei nº 3.873, de 24 de setembro de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que menciona e dá outras providências.”
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Nº:052/2026 Data:13/07/2026 Categoria:Presidente Nadir Santana e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei nº 2.290, de 02 de julho de 2014, que “Estabelece multa para maus tratos a animais e sanções administrativas a serem aplicadas a quem os praticar, sejam eles Pessoas Físicas ou Jurídicas, no âmbito do município de Lucas do Rio V
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Nº:051/2026 Data:13/07/2026 Categoria:Presidente Nadir Santana e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da lei nº 3.908, de 09 de dezembro de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 1.911.813,64
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Nº:050/2026 Data:13/07/2026 Categoria:Presidente Nadir Santana e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Denomina-se a Arena TJ, localizado no bairro Luiz Carlos Tessele Júnior, com o nome de: “Robson Ferreira de Almeida, o Robinho”, no município de Lucas do Rio Verde - MT.
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Nº:049/2026 Data:13/07/2026 Categoria:Presidente Nadir Santana e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a vedação à nomeação, contratação ou exercício de cargo, emprego ou função pública por pessoas condenadas por maus-tratos contra animais, no âmbito do Município de Lucas do Rio Verde – MT, e dá outras providências.
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