Autógrafo de Lei
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Nº:005/2025 Data:02/06/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera anexos da Lei Complementar nº 224 de 07 de abril de 2022 que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, fixa o quadro de pessoal, classifica cargos, função, classe e nível, da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Luc
Descrição:
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Nº:058/2025 Data:19/05/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre o afastamento temporário de membros dos Conselhos Municipais que estejam respondendo a processos judiciais relacionados ao tráfico de drogas, aliciamento de menores para exploração sexual e violência doméstica, no âmbito do Município de Lucas
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:057/2025 Data:19/05/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um veículo público, à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:056/2025 Data:19/05/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Espaço Esperança para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:055/2025 Data:19/05/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Terapêutica Portal da Sobriedade para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 264.534,62 (duzentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e trinta e dois reais e sessenta
Descrição:
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Nº:051/2025 Data:15/05/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a autorização para a doação de fardamento à 13ª Companhia Independente Bombeiro Militar de Lucas do Rio Verde para a execução do Projeto Bombeiros do Futuro - 14ª Edição.
Descrição:
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Nº:054/2025 Data:15/05/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivo da Lei nº 3.747, de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, e dá outras providências”.
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Nº:053/2025 Data:15/05/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui o Dia do Pioneiro Luverdense no Âmbito do Município de Lucas do Rio Verde - MT e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:052/2025 Data:15/05/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar termo de parceria com a Solo Certo Laboratório De Análises De Solo Ltda e dá outras providências.
Descrição:
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