Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
| Informações | Titulo | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº:042/2025 Data:24/04/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a lançar Campanha de Arrecadação de IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano, referente ao exercício de 2025.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:041/2025 Data:24/04/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivo da Lei nº 3.747, de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, e dá outras providências”.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:040/2025 Data:14/04/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Município de Lucas do Rio Verde a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Associação dos Produtores Rurais do Projeto Nossa Senhora Aparecida, para a instalação de bombas submersas em poços artesianos e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:039/2025 Data:14/04/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a unificar, desmembrar e realizar alteração de destinação de uso de imóveis afetados como bens de uso comum do povo para fins de regularização de áreas de uso institucional.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:038/2025 Data:07/04/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui a Semana da Mulher na Política no Município de Lucas do Rio Verde - MT e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:037/2025 Data:07/04/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública a Associação Assembleia Restauração de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:036/2025 Data:07/04/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública a Associação Canto do Sabiá de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:035/2025 Data:31/03/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.3.229/2021 e alterações (PPA exercício 2022/2025), a Lei n. 3.687/2024 e alterações (LDO exercício de 2025) e abre Crédito Especial na Lei n.3.765/2024 (Lei Orçamentária Anual para 2025) e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:1 vez |
|
Nº:034/2025 Data:31/03/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.3.229/2021 e alterações (PPA exercício 2022/2025), a Lei n. 3.687/2024 e alterações (LDO exercício de 2025) e abre Crédito Especial na Lei n.3.765/2024 (Lei Orçamentária Anual para 2025) e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
Notificação de Cookies