Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:033/2025 Data:31/03/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a inclusão permanente do Congresso da UMADELUR no calendário oficial de eventos dos municípios de Lucas do Rio Verde.
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Nº:003/2025 Data:31/03/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 183, de 2018, que “Institucionaliza o Programa de Desenvolvimento econômico de Lucas do Rio Verde-PRODEL, com a finalidade de atração de empreendimentos pela concessão de benefício fiscal e dá outras providênci
Descrição:
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Nº:032/2025 Data:24/03/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 2.849, de 2018 que “Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados aos Conselhos Deliberativos das Comunidades Escolares, Associação de Pais e Mestres e Associação de P
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:031/2025 Data:24/03/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui a Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência no município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:030/2025 Data:24/03/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a desmembrar e desafetar imóveis do Anel Viário Parte 3A do Bairro Tessele Junior e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:029/2025 Data:17/03/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Fundação Luverdense de Saúde-Hospital São Lucas para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:028/2025 Data:17/03/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:027/2025 Data:17/03/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 3.753, de 13 de dezembro de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Luverdense de Natação para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 695.588,28 (seiscentos e noventa e cinco mil,
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Nº:026/2025 Data:17/03/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivo da Lei nº 3.634, de 2023, que “Cria programa municipal de subsídio à habitação - Ser Luverdense Habitação, com a finalidade de proporcionar o desenvolvimento econômico do município, promoção do direito à moradia, geração de emprego e re
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