Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:025/2025 Data:17/03/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber em doação a título gratuito e a desafetar da classe dos bens dominiais os imóveis que menciona, para fins de prolongamento da Avenida Ênio Rospierski e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:024/2025 Data:17/03/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei Municipal n. 2.069, de 08 de novembro de 2012 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:023/2025 Data:17/03/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui a Comissão Municipal de Avaliação Imobiliária e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:022/2025 Data:17/03/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui no âmbito do Município de Lucas do Rio Verde o protocolo “Não é Não” visando garantir a proteção, atendimento e prevenção ao constrangimento, importunação e violência contra a mulher e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:2 vezes |
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Nº:021/2025 Data:10/03/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a aplicação de multas e o ressarcimento por danos causados por animais soltos nas vias públicas do município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:020/2025 Data:10/03/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei Municipal n. 2.402, de 18 de março de 2015, e a Lei Municipal n. 3.393, de 19 de agosto de 2022, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:019/2025 Data:10/03/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei nº 3.756, de 2024 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a ceder o uso do imóvel urbano deste Município à Associação Antigos Fortes - Carros Antigos de Lucas do Rio Verde - Mato Grosso e dá outras providências”.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:018/2025 Data:10/03/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a desmembrar imóvel no Bairro Bom Jesus com área inferior ao mínimo estabelecido e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:017/2025 Data:10/03/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei nº 3.003, de 04 de dezembro de 2019 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar e doar imóvel ao Estado de Mato Grosso - Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, e dá outras providências”.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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