Autógrafo de Lei
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Nº:136/2025 Data:01/12/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre O Plano Plurianual – PPA do Município de Lucas Do Rio Verde para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:134/2025 Data:24/11/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 6º da Lei Municipal nº 3.840, de 08 de julho de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desmembrar, desafetar, unificar e permutar imóveis de propriedade do Município de Lucas do Rio Verde com a Associação de Pai
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:133/2025 Data:24/11/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação dos Construtores do Futuro de Lucas do Rio Verde - ACFLUCAS para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 167.460,00 (cento e sessenta e sete mil, quatrocentos e sessent
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:010/2025 Data:24/11/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a reformulação do Código de Posturas do Município de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:009/2025 Data:24/11/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera os valores dos lotes constantes no Anexo V - tabela A e B – Industrial V e VI da Lei Complementar nº 235, de 14 de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre o Espaço do Empreendedor de Lucas do Rio Verde e dá outras providências”.
Descrição:
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Nº:132/2025 Data:03/11/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública municipal à Associação Artística Sentinela, e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:131/2025 Data:30/10/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso – AGER/MT, e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:130/2025 Data:30/10/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a doar kits apícolas e melgueiras à Associação Luverdense de Apicultura e Meliponicultura – ALUAPIM, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:129/2025 Data:30/10/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui o Plano Municipal de Redução de Riscos e Desastres (PMRRD), o Plano de Contingência Municipal (PLACOM), cria o Comitê Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (FUMPDEC) e dá outras providências.
Descrição:
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