Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
| Informações | Titulo | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº:119/2025 Data:13/10/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Acresce dispositivos à Lei nº 3.295/2021 e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:118/2025 Data:13/10/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a expedição do termo de compromisso e responsabilidade para associações interessadas em comercializar alimentos nos eventos públicos realizados pelo município e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:116/2025 Data:06/10/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.3.229/2021 e alterações (PPA exercício 2022/2025), a Lei n. 3.687/2024 e alterações (LDO exercício de 2025) e abre Crédito Especial na Lei n.3.765/2024 (Lei Orçamentária Anual para 2025) e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:115/2025 Data:06/10/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal de Lucas do Rio Verde-MT a firmar instrumento e alienar por doação em favor do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), imóveis objeto do Loteamento Jardim Primaveras III, para construção de unidades habitacio
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:114/2025 Data:29/09/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança e placas informativas em praças públicas do Município de Lucas do Rio Verde, estabelece penalidades administrativas para atos de dano ao patrimônio público, destina recursos das multas e dá outras providên
Descrição:
|
Baixado:1 vez |
|
Nº:113/2025 Data:29/09/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei nº 3.499, de 2023 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber em doação a título gratuito com encargos o imóvel que menciona e dá outras providências”.
Descrição:
|
Baixado:1 vez |
|
Nº:112/2025 Data:29/09/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei nº 1.495, de 2007 que “Institui o Conselho Municipal de Habitação e Cria o Fundo Municipal de Habitação a ele vinculado e dá outras providências”.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:111/2025 Data:29/09/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a desmembrar, desafetar, afetar e permutar imóveis de propriedade do Município de Lucas do Rio Verde com a empresa Valuan Incorporadora Ltda., visando à realocação de áreas verdes e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:110/2025 Data:22/09/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública o Instituto Desportivo Brasil Cultural de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
Notificação de Cookies