A definição está estabelecida no Projeto de Resolução N.…

Câmara de Lucas do Rio Verde define composição das Comissões Permanentes para o ano de 2026

A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou, na última segunda-feira (15), a composição das comissões permanentes que atuarão durante o ano legislativo de 2026. A definição está estabelecida no Projeto de Resolução N. 2…

Parlamentares também aprovaram modernização do sistema t…

Câmara de Lucas aprova RGA dos servidores e atualização da Planta Genérica de Valores do IPTU

A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou, em sessão ordinária desta segunda-feira (15), a nova Planta Genérica de Valores (PGV), que servirá como base de cálculo para o IPTU e o ITBI a partir do próximo ano. A atualização, que inc…

Decreto regulamenta lei aprovada pela Câmara e define limites de horário e ruído para bares e casas…

O Executivo municipal regulamentou, por meio de decreto, as regras de horário e emissão sonora para estabelecimentos como bares, lanchonetes, restaurantes e casas noturnas, conforme estabelecido pela nova Lei Complementar nº 289/2025, que modernizou o Código de Posturas do…

A extensa pauta incluiu duas alterações em leis compleme…

Vereadores aprovam reestruturação da Guarda Municipal, mudança em estatuto de servidores e repasses…

Em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (11), a Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde votou uma extensa pauta, que incluiu duas alterações em leis complementares, a autorização de repasses financeiros a entidades esportivas e assistenciais, a…

Instituições luverdenses reafirmam compromisso com acess…

Câmara e Prefeitura de Lucas do Rio Verde são referência em Transparência Pública no Estado

A Câmara Municipal e a Prefeitura de Lucas do Rio Verde foram reconhecidas, mais uma vez, como referências em transparência pública em Mato Grosso. Ambas as instituições receberam o Selo Diamante, o mais alto nível de reconhecimento do Programa Nacional…

Esta é a segunda vez consecutiva que o Legislativo luver…

Câmara de Lucas do Rio Verde recebe Selo Diamante de transparência em evento no TCE

A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde recebeu, nesta quarta-feira (10), o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), em cerimônia realizada no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) em Cuiabá. Esta é a segunda vez conse…

Legislativo alcança índice de 98,05% e se consolida entr…

Câmara de Lucas do Rio Verde mantém liderança em transparência e conquista Selo Diamante pelo segund…

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, nesta quarta-feira (10), a cerimônia de entrega dos certificados de Transparência Pública a 124 instituições do Estado que atingiram os padrões estabelecidos pelo Programa Nacional de Transparência P&…

O valor será destinado ao pagamento de despesas como fol…

Em sessão ordinária, Câmara autoriza repasse de R$ 1,9 milhão à APAE de Lucas do Rio Verde

A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou, em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (8), um auxílio financeiro de R$ 1,9 milhão para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). O Projeto de Lei N. 116/2025, de autoria do Pode…

Parlamentares também votaram projetos sobre regularizaçã…

Câmara aprova orçamento de Lucas do Rio Verde com previsão de R$ 962,6 milhões para 2026

A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou, em sessões ordinária e extraordinária realizadas nesta terça-feira, o Projeto de Lei N. 106/2025, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2026. O orçamen…

A ferramenta tem como objetivo promover a legislação par…

Banco de Ideias Legislativas já está disponível para receber sugestões da população luverdense

Agora está no ar o Banco de Ideias Legislativas da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde. A ferramenta, aprovada na última sessão ordinária, já está disponível no site oficial da Casa, permitindo que qualquer cidadão envie propostas para…