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Texto aprovado por unanimidade simplifica regras e estab…
Vereadores aprovam modernização do Código de Posturas para dar mais autonomia ao comércio em Lucas d…
Foi aprovado por unanimidade, em dois turnos de votação realizados nesta segunda-feira, o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 008/2025, que moderniza o Código de Posturas do município de Lucas do Rio Verde. De autoria do Poder Executivo, a proposta agora segue par…
Demais projetos aprovados incluem ainda reestruturação d…
Câmara de Lucas aprova Banco de Ideias Legislativas e reajuste de preços dos imóveis do Espaço do Em…
A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde realizou nesta segunda-feira uma sessão ordinária e outra extraordinária para votar diversos projetos. Entre as propostas aprovadas estão a criação do Banco de Ideias Legislativas e o reajuste dos valores d…
Conforme o projeto, a ferramenta estará disponível no si…
Câmara de Lucas do Rio Verde analisa criação de Banco de Ideias Legislativas para ampliar participaç…
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde apresentou um projeto de resolução para instituir o Banco de Ideias Legislativas no âmbito do legislativo municipal. A proposta tem como objetivo principal fomentar a participação cidadã no proce…
Além do projeto, foram aprovadas indicações e encaminhad…
Câmara de Lucas do Rio Verde aprova projeto que viabiliza regularização do imóvel da APAE
Em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, a Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 110/2025, de autoria do Poder Executivo. A matéria, que já havia recebido parecer favorável das comissões per…
O projeto autoriza o Poder Executivo a renunciar à compe…
Projeto que regulariza terreno da APAE é aprovado nas comissões da Câmara de Lucas do Rio Verde
O Projeto de Lei N. 110/2025, que complementa a legislação municipal para viabilizar a regularização fundiária do imóvel da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Lucas do Rio Verde, foi aprovado esta semana pelas comissõ…
O presidente da Casa, Airton Callai, acompanhado pelos v…
Câmara avança em diálogo com educadores por revisão de PCCS, flexibilização de hora-atividade e proj…
A Câmara de Lucas do Rio Verde participou na última semana da assembleia geral do Sindicato dos Profissionais do Ensino Público (Sintep), em um movimento que reforça o compromisso institucional com o diálogo e a busca por melhorias concretas para a educaç&ati…
Durante a sessão, os parlamentares também aprovaram um r…
Câmara define comissão para analisar projeto que revisa valores de lotes do Espaço do Empreendedor e…
Na 36ª Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira, a Câmara de Lucas do Rio Verde definiu uma comissão especial para analisar o Projeto de Lei Complementar N. 09/2025, de autoria do Poder Executivo. A comissão será composta pelos vereadores Nadir San…
O grupo de trabalho tem prazo de 30 dias para concluir a…
Comissão especial inicia análise de projeto de lei para modernização do Código de Posturas de Lucas…
Uma comissão especial da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde iniciou nesta semana a análise do Projeto de Lei Complementar 008/2025, de autoria do Poder Executivo, que propõe a modernização do Código de Posturas do município. A proposta tem c…
Além das votações, os parlamentares encaminharam indicaç…
Câmara aprova utilidade pública da Associação Artística Sentinela e contas anuais da Prefeitura de L…
Em duas sessões realizadas nesta segunda-feira (03), a Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou projetos de impacto cultural e fiscal. Na sessão ordinária nº 35, os vereadores concederam o título de utilidade pública municipal à Associa&cced…
Parceria permitirá que alunos de Direito analisem propos…
Câmara de Lucas do Rio Verde firma acordo com centro universitário para análise técnica de projetos…
A Câmara de Lucas do Rio Verde firmou um acordo de cooperação técnica com o Centro Universitário La Salle (Unilasalle) que permitirá a análise jurídica de projetos de lei do município por acadêmicos de Direito. O termo, assinad…
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